384947 419/99 PB SERRA REDONDA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA <ÓrgãoSuperior>Ministério do Esporte <Órgão>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 135.000,00 30/12/1999 30/10/2001 13500 306286 059/96 PB SERRA REDONDA O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOSTUBULARES NAS LOCALIDADES TORRE, IMBE, PINGA, PEDRA DE MALHEIRO, SAN-TA CRUZ, CATUCA E MONTE AZUL, NO MUNCIPIO DE SERRA REDONDA, ESTADO DAPARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Meio Ambiente <Órgão>Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 80.000,00 27/06/1996 28/02/1997 8000 540178 804733/2005 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 44.318,27 27/12/2005 21/12/2006 446.40000 694775 TERMO COMP 0623/2017 PB SERRA REDONDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 375.000,00 18/01/2018 07/01/2021 7500 540179 807173/2005 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 20.611,80 27/12/2005 21/12/2006 208.20000 359059 41970/98 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 14.400,00 25/06/1998 28/02/1999 00000 443424 CV 1322/01 PB SERRA REDONDA EXECUÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (PROJETO ALVORADA). <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 95.000,00 31/12/2001 03/09/2003 5001.42 343156 116/98 PB SERRA REDONDA ACOES DE COMBATE E CONTROLE DO DENGUE. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 41.936,96 18/02/1998 31/12/2000 4193.7 439399 CV 2866/01 PB SERRA REDONDA EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 69.999,70 31/12/2001 19/03/2003 3698.76 469060 846353/2002 PB SERRA REDONDA - A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 4.400,00 29/11/2002 26/07/2003 1000000 925216 53279/2021 PB SERRA REDONDA Pavimentacao no municipio de Serra Redonda - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2021 30/09/2024 5000000 909335 26642/2020 PB SERRA REDONDA Continuacao da Pavimentacao em paralelepipedo de ruas Joao Belarmino Sobrinho MARIZ II, Rua Almerio de Azevedo - MARIZ II, Rua projetada - MARIZ I, Continuacao da Rua Marques Neto - MARIZ I, localizadas na zona urbana do municipio de Serra Redonda/PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2020 31/12/2023 21400.32 502044 804477/2004 PB SERRA REDONDA - A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 14.850,00 28/06/2004 27/02/2005 1500000 503286 840152/2004 PB SERRA REDONDA - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUN <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 16.000,00 30/06/2004 31/12/2004 1094.6 460540 CR.NR.0145760-50 PB SERRA REDONDA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/06/2003 5000000 856045 01884/2017 PB SERRA REDONDA Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento DE Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 250.000,00 29/12/2017 11/01/2023 00000 859797 06252/2017 PB SERRA REDONDA Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 500.000,00 30/12/2017 11/01/2023 5000 651797 TC/PAC 0986/08 PB SERRA REDONDA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 339.500,00 31/12/2008 26/03/2012 10500 311800 200/96 PB SERRA REDONDA PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 21.088,51 29/06/1996 29/06/1998 2343.17 880459 54526/2018 PB SERRA REDONDA Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Serra Redonda PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 222.857,14 20/12/2018 30/09/2023 4457.14 615235 CR.NR.0243608-60 PB SERRA REDONDA IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 295.300,00 31/12/2007 30/10/2011 8859 502696 418/2004 PB SERRA REDONDA AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 112.000,00 30/06/2004 01/05/2007 4000 342295 2291/97 PB SERRA REDONDA Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 110.400,00 31/12/1997 14/05/1999 11040 571291 CR.NR.0201893-47 PB SERRA REDONDA PAVIMNETACAO EM PARALELEPIPEDOS COM MEIO FIO GRANITICO E DRENAGEM TIPOTUBULAR EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 292.500,00 04/09/2006 04/12/2007 16087.5 572351 CR.NR.0199844-89 PB SERRA REDONDA CONSTRUCAOD E PORTAIS <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 70.000,00 04/10/2006 04/12/2007 3995 435333 CR.NR.0122383-90 PB SERRA REDONDA INFRA - ESTRUTURA URBANA <ÓrgãoSuperior>Ministério das Cidades <Órgão>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 40.000,00 12/12/2001 12/08/2003 2000 304387 3793/96 PB SERRA REDONDA EXPANSAO QUALIFICADA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA AMPLIADA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 65.184,55 27/06/1996 22/01/1997 6518.45 850558 73597/2017 PB SERRA REDONDA Aquisicao de 01 (uma) Patrulha Mecanizada Agricola. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 195.000,00 28/12/2017 28/10/2019 7900 624958 656016/2008 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 125.482,50 27/05/2008 22/12/2008 1267.5 491038 CR.NR.0157179-52 PB SERRA REDONDA INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Agrário <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 28.797,12 12/12/2003 12/12/2004 290.880000 326315 CV 210/97-SEPRE/MPO PB SERRA REDONDA RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS <ÓrgãoSuperior>Ministério da Economia <Órgão>Ministério da Economia - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 50.000,00 14/10/1997 11/04/1998 5200 917674 030738/2021 PB SERRA REDONDA Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Redonda - PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 1.920.000,00 13/01/2022 13/07/2024 2450.2 844399 29324/2017 PB SERRA REDONDA Aquisicao de 01 (uma) Patrulha Mecanizada, para o municipio de Serra Redonda PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 292.500,00 26/10/2017 30/06/2019 15500 912693 21843/2021 PB SERRA REDONDA Pavimentacao de Rua(s) e Via(s) <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 287.306,00 31/08/2021 31/08/2024 5000000 464415 CR.NR.0145228-90 PB SERRA REDONDA ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 100.000,00 05/07/2002 05/06/2003 00000 437099 CR.NR.0124500-55 PB SERRA REDONDA INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Agrário <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 150.000,00 05/12/2001 05/03/2004 7500 443687 CR.NR.0126873-17 PB SERRA REDONDA ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 50.000,00 11/12/2001 11/12/2002 5800 571175 CV 1162/06 PB SERRA REDONDA MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 100.000,00 20/06/2006 09/08/2010 3092.79 919269 49075/2021 PB SERRA REDONDA Construcao de Portais no municipio de Serra Redonda/PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Turismo <Órgão>Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto CAIXA - SNINFRA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 267.912,00 23/12/2021 30/09/2024 5000000 922369 50194/2021 PB SERRA REDONDA Construcao de Cisternas. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 238.750,00 23/12/2021 30/09/2024 5000000 939618 21059/2022 PB SERRA REDONDA Adequacao em Estadas Vicinais <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 384.205,00 31/12/2022 31/12/2025 4000000 501646 800255/2004 PB SERRA REDONDA Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.). <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 34.585,45 22/06/2004 21/01/2005 349.350000 850536 39037/2017 PB SERRA REDONDA Recuperacao e Melhoria do Mercado Publico Municipal, no municipio de Serra Redonda - PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 487.500,00 28/12/2017 29/06/2022 10205 421590 CR.NR.0102239-15 PB SERRA REDONDA MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM SERRA REDONDA <ÓrgãoSuperior>Ministério das Cidades <Órgão>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 135.000,00 04/12/2000 04/10/2003 13500 776267 37184/2012 PB SERRA REDONDA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS <ÓrgãoSuperior>Ministério da Cidadania <Órgão>Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 270.000,00 31/12/2012 29/06/2022 24798.67 911830 26752/2021 PB SERRA REDONDA Pavimentacao de Rua(s)/Via(s) <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 335.755,00 30/09/2021 30/09/2024 5000000 915301 28911/2021 PB SERRA REDONDA Adequacao e/ou Recuperacao de Estradas Vicinais na Zona Rural <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 384.205,00 10/09/2021 10/09/2024 5000000 569789 EP 2109/06 PB SERRA REDONDA MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 100.000,00 30/06/2006 23/06/2010 4340.85 925408 55644/2021 PB SERRA REDONDA Aquisicao de Motoniveladora para o municipio de Serra Redonda/PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 624.000,00 17/01/2022 17/07/2023 7000000 325293 2412/97 PB SERRA REDONDA GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 15.700,00 07/10/1997 30/06/1998 00000 575918 820203/2006 PB SERRA REDONDA O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 26.611,20 13/12/2006 14/03/2008 268.80000 469062 846358/2002 PB SERRA REDONDA - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUN <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 56.490,18 29/11/2002 29/07/2004 1000 908659 27789/2020 PB SERRA REDONDA Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Redonda/PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2020 31/12/2023 10941.01 854836 00948/2017 PB SERRA REDONDA Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 439.875,16 30/12/2017 11/01/2024 5278.5 526236 CR.NR.0174125-50 PB SERRA REDONDA IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005 <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 136.500,00 18/08/2005 18/08/2006 7507.5 434811 CONV. 295/2001-MI PB SERRA REDONDA RECONSTRUCAO DE CASAS. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 90.000,00 28/12/2001 25/09/2002 4570 938348 531160/2022 PB SERRA REDONDA Maquinas e/ou equipamentos <ÓrgãoSuperior>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento <Órgão>Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Unidades com vínculo direto SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 477.500,00 31/12/2022 31/12/2024 6000000 862379 013354/2017 PB SERRA REDONDA Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Serra Redonda PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 295.300,00 29/12/2017 31/03/2023 6027 580836 800308/2006 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 9.533,70 29/06/2006 26/03/2008 96.30000 307615 1595/96 PB SERRA REDONDA CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Educação <Órgão>Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 23.800,00 28/06/1996 30/01/1997 00000 477318 CR.NR.0148802-14 PB SERRA REDONDA INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS <ÓrgãoSuperior>Ministério do Desenvolvimento Agrário <Órgão>Ministério do Desenvolvimento Agrário - Unidades com vínculo direto MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 135.882,35 16/12/2002 30/12/2008 13123.09 650420 EP 0050/08 PB SERRA REDONDA EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE SERRA REDONDA/PB. <ÓrgãoSuperior>Ministério da Saúde <Órgão>Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 192.647,22 31/12/2008 16/02/2014 7254 941676 008606/2023 PB SERRA REDONDA Reforma e Ampliacao do Campo de Futebol O Gilbertao no Municipio de Serra Redonda/PB <ÓrgãoSuperior>Ministério do Esporte <Órgão>Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 382.000,00 16/08/2023 16/08/2026 5000000 942574 20082/2023 PB SERRA REDONDA Aquisicao de Maquinas/Equipamentos <ÓrgãoSuperior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 525.250,00 31/12/2023 02/01/2026 76750 944677 46059/2023 PB SERRA REDONDA Pavimentacao em Via(s) no Municipio de Serra Redonda - PB <ÓrgãoSuperior>Ministério das Cidades <Órgão>Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 960.019,00 29/12/2023 29/12/2026 1000 965116 21910/2024 PB SERRA REDONDA Aquisicao de Maquinas/Equipamentos <ÓrgãoSuperior>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional <Órgão>Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 668.500,00 19/12/2024 19/12/2027 1000