Convênios

Convênio Número Ofiginal Estado Cidade Objetivo Órgão Superior Órgão Concedente Convenente Valor Conveniado Data Inicio Vigencia Data Fim Vigencia Quantidade
384947 419/99 PB SERRA REDONDA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA Ministério do Esporte Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 135.000,00 30/12/1999 30/10/2001 13500
306286 059/96 PB SERRA REDONDA O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOSTUBULARES NAS LOCALIDADES TORRE, IMBE, PINGA, PEDRA DE MALHEIRO, SAN-TA CRUZ, CATUCA E MONTE AZUL, NO MUNCIPIO DE SERRA REDONDA, ESTADO DAPARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. Ministério do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente - Unidades com vínculo direto SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 80.000,00 27/06/1996 28/02/1997 8000
540178 804733/2005 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 44.318,27 27/12/2005 21/12/2006 446.40000
694775 TERMO COMP 0623/2017 PB SERRA REDONDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 375.000,00 18/01/2018 07/01/2021 7500
540179 807173/2005 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 20.611,80 27/12/2005 21/12/2006 208.20000
359059 41970/98 PB SERRA REDONDA ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 14.400,00 25/06/1998 28/02/1999 00000
443424 CV 1322/01 PB SERRA REDONDA EXECUÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (PROJETO ALVORADA). Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 95.000,00 31/12/2001 03/09/2003 5001.42
343156 116/98 PB SERRA REDONDA ACOES DE COMBATE E CONTROLE DO DENGUE. Ministério da Saúde Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 41.936,96 18/02/1998 31/12/2000 4193.7
439399 CV 2866/01 PB SERRA REDONDA EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. Ministério da Saúde Fundação Nacional de Saúde FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 69.999,70 31/12/2001 19/03/2003 3698.76
469060 846353/2002 PB SERRA REDONDA - A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 4.400,00 29/11/2002 26/07/2003 1000000
925216 53279/2021 PB SERRA REDONDA Pavimentacao no municipio de Serra Redonda - PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2021 30/09/2024 5000000
909335 26642/2020 PB SERRA REDONDA Continuacao da Pavimentacao em paralelepipedo de ruas Joao Belarmino Sobrinho MARIZ II, Rua Almerio de Azevedo - MARIZ II, Rua projetada - MARIZ I, Continuacao da Rua Marques Neto - MARIZ I, localizadas na zona urbana do municipio de Serra Redonda/PB Ministério do Desenvolvimento Regional Ministério do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 481.104,00 31/12/2020 31/12/2023 21400.32
502044 804477/2004 PB SERRA REDONDA - A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 14.850,00 28/06/2004 27/02/2005 1500000
503286 840152/2004 PB SERRA REDONDA - A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUN Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 16.000,00 30/06/2004 31/12/2004 1094.6
460540 CR.NR.0145760-50 PB SERRA REDONDA IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS Ministério da Cidadania Ministério da Cidadania - Unidades com vínculo direto CEF/MINISTERIO DO ESPORTE SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO 50.000,00 05/07/2002 05/06/2003 5000000