PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2019
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31/12/2019 - LEI Nº. 618/2019 de 31 de dezembro de 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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18/12/2019 - LEI Nº. 617/2019 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/12/2019 - DECRETO Nº 027/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/12/2019 - LEI Nº. 616/2019 de 05 de Dezembro de 2019.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL OU QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/11/2019 - DECRETO No 025/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI. -
21/11/2019 - LEI Nº. 614/2019 LEI 615/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI Nº. 614/2019 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
EMENTA: FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICIPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
LEI Nº 615/2019 DE 21 DE NOVEMBRO 2019.
DISPÕE SOBRE: A LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20/11/2019 - Resolução 07/2017 CMAS
Resolução 07/2017 CMAS, que Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras Providências -
25/10/2019 - DECRETO Nº 023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/10/2019 - DECRETO Nº 022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 09 DE OUTUBRO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/10/2019 - DECRETO Nº 021/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE Nº 1.4.1.1.0 CONFORME IN/MI. -
08/10/2019 - EDITAL Nº 004/2019 CMDCA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. -
12/09/2019 - LEI Nº613/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2011, QUE VERSA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA- PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/09/2019 - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2019
CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2019 -
27/08/2019 - LEI Nº 612/2019 DE 27 DE AGOSTO DE 2019
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/12/1969 - LEI Nº. 611/2019 20 de Agosto de 2019
EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/08/2019 - Lista de Pacientes para realização de consultas e exames
Lista de Pacientes para realização de consultas e exames referente aos meses de Julho e Agosto de 2019. -
15/08/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DE DEPOSITOS DE FGTS/RECOLHIMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DE DEPOSITOS DE FGTS/RECOLHIMENTO
