PUBLICAÇÕES E ETC » Lei Aldir Blanc
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29/12/2021 - LIVE APRESENTAÇÃO DOS ARTISTAS CONTEMPLADOS NA LEI ALDIR BLANC
LINK PARA ACESSO DA LIVE DE APRESENTAÇÃO
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13/12/2021 - RESULTADO FINAL LEI ALDIR BLANC - 13 DE DEZEMBRO DE 2021
RESULTADO FINAL
LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
“LEI ALDIR BLANC” -
01/12/2021 - RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO
LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
“LEI ALDIR BLANC” -
25/11/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020
“LEI ALDIR BLANC”
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04/11/2021 - 04/11/2021 - PORTARIA N.º 086 2021 Serra Redonda, 04 de Novembro de 2021
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04/11/2021 - 04/11/2021 - EDITAL N.º 003 2021 Serra Redonda, 04 de Novembro de 2021
EDITAL 003 2021 LEI ALDIR BLANK -
01/11/2021 - 01/11/2021 - EDITAL N.º 002 2021 Serra Redonda, 01 de Novembro de 2021
EDITAL 002 2021 LEI ALDIR BLANK -
01/11/2021 - 01/11/2021 - EDITAL N.º 001 2021 Serra Redonda, 01 de Novembro de 2021
EDITAL 001 2021 LEI ALDIR BLANK -
15/10/2021 - DECRETO N.º 037/2021 Serra Redonda, 15 de Outubro de 2021
REGULAMENTA EM ÃMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELO DECRETO N. 10.751 DE 22 DE JULHO DE 2021 E QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. -
15/10/2021 - DECRETO N.º 036/2021 Serra Redonda, 15 de Outubro de 2021
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE SERRA REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/10/2021 - PORTARIA N.º 079/2021 Serra Redonda, 15 de Outubro de 2021
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BRANC: -
15/10/2021 - LEI N.º 642/2021 Serra Redonda, 15 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA DE SERRA REDONDA PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N 629/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
