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Diário Oficial - Ano de 2020
17/04/2020 - COMITÊ MUNICIPAL ENFRENTAMENTO AO COVID – 19
COMITÊ MUNICIPAL ENFRENTAMENTO AO COVID – 19
14/04/2020 - DECRETO Nº 018 DE 14 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/04/2020 - DECRETO N° 017/2020 SERRA REDONDA, 13 DE ABRIL DE 2020.
“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX VEREADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
13/04/2020 - Portarias nº 031/032/2020 De 13 de abril de 2020.
Portarias nº 031/032/2020 De 13 de abril de 2020.
08/04/2020 - DECRETO Nº 016/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2020 - PORTARIAS 023,024,025,026,027,028,029,030 DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Covid-19)
PORTARIAS 023,024,025,026,027,028,029,030 DE 03 DE ABRIL DE 2020
30/03/2020 - DECRETO Nº 013/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (Covid-19)
RECONHECE, NO MUNICÍPIO, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/03/2020 - DECRETO Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2020 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID19), E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020 - DECRETO Nº 011 DE 17 DE MARÇO DE 2020 (Covid-19)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/03/2020 - HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020
27/02/2020 - LEI Nº 0619/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA “QUINQUÊNIO”, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2020 - Decreto 006/2020
Decreto 006/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/02/2020 - Portaria 021/2020
Portaria 021/2020
04/02/2020 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO_SUBFUNÇÃO
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
04/02/2020 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
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