PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2020
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31/12/2020 - Resolução SME
Resolução SME -
31/12/2020 - DECRETO Nº 043/2020
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18/12/2020 - LEIS Nº. 628, 629/2020DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
LEIS Nº. 628, 629/2020DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 -
16/12/2020 - DECRETO Nº 041/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/12/2020 - RESOLUÇÃO 04/2020 CMAS
RESOLUÇÃO 04/2020 CMAS -
08/12/2020 - DECRETO Nº 040/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências. -
01/12/2020 - PORTARIA 051/2020
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30/11/2020 - RESOLUÇÃO 04/2020 CMAS
RESOLUÇÃO 04/2020 CMAS -
26/11/2020 - RREO 5º BIM 2020
RREO 5º BIM 2020 -
25/11/2020 - PORTARIAS 052, 053,054, 055, 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIAS 052, 053,054, 055, 056 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 -
25/11/2020 - Portaria 051/2020 de 25 de Novembro de 2020
NOMEAR: os Representantes do conselho do FUNDEB E PNATE – 2020 a 2022 -
24/11/2020 - COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB E PNATE
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB E PNATE -
09/11/2020 - Publicação de 09 de novembro de 2020 Leis 625, 626, 627
Publicação de 09 de novembro de 2020 Leis 625, 626, 627 -
07/10/2020 - RESOLUÇÃO 03/2020 CMAS
RESOLUÇÃO 03/2020 CMAS -
05/10/2020 - DECRETO Nº035/2020 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
RENOVA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 034/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE CONGÊNERES, RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO OUTRAS REGRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19. -
24/09/2020 - PORTARIA 050/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA 050/2020 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 -
17/09/2020 - PORTARIAS 048 049/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIAS 048 049/2020 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 -
01/09/2020 - DECRETO Nº 034/2020 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
VERSA SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, RENOVAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19. -
14/08/2020 - Portarias 042,043,044,045,046,047 de 14 de agosto de 2020
Portarias 042,043,044,045,046,047 de 14 de agosto de 2020 -
14/08/2020 - Título de Descompatibilização para concorrer a Cargo público
Título de Descompatibilização para concorrer a Cargo público -
10/08/2020 - PORTARIAS 038, 039, 040, 041 2020
PORTARIAS 038, 039, 040, 041 2020
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