PUBLICAÇÕES E ETC » JORNAL OFICIAL » Diário Oficial - Ano de 2020
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03/08/2020 - DECRETO Nº033/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
VERSA SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, BEM COMO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19. -
03/08/2020 - RREO 3º BIMESTRE 2020
RREO 3º BIMESTRE 2020 -
27/07/2020 - LEI Nº. 624/2020 De 27 de Julho de 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). -
22/07/2020 - LEI Nº. 623/2020 de 22 de Julho de 2020
EMENTA: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2020 - DECRETO Nº 032, DE 21 DE JULHO DE 2020.
RENOVA A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA- PB, POR 90 (NOVENTA) DIAS, BEM COMO, OS EFEITOS DOS ARTIGOS Nº 1º, 2º, 3º 5º, 6º, 8º, 9º, 11, 12, 13, 14 E 15 DO DECRETO Nº 013/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA COVID-19. -
06/07/2020 - PORTARIAS 034, 035 /2020 DE 06 DE JULHO DE 2020
PORTARIAS 034, 035 /2020 DE 06 DE JULHO DE 2020 -
29/06/2020 - DECRETO Nº 029/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020.
RENOVA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 029/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINOU AS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB, COM EXCEÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 3º, RENOVA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. -
16/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020
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04/06/2020 - Lei N.º 622/2020 Serra Redonda, 04 de Junho de 2020
EMENTA: ESTABELECE AS PUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CONSTANTES DO ART. 2º, QUE DESCUMPRIREM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE INFESTAÇÃO DO CORONAVÍRUS-19 DETERMINADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, ENQUANTO ESTIVER DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/06/2020 - Lei N.º 621/2020 Serra Redonda, 04 de Junho de 2020
EMENTA: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
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03/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2020
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03/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2020
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01/06/2020 - DECRETO Nº 024/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
REVOGA O DECRETO Nº 023/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - DECRETO Nº 023/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/05/2020 - DECRETO Nº22 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/05/2020 - RELATÓRIO DE LOCALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO COVID-19
RELATÓRIO DE LOCALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO COVID-19 EM SERRA REDONDA -
04/05/2020 - Portaria nº 033/2020 De 04 de maio de 2020.
Portaria nº 033/2020 De 04 de maio de 2020. -
04/05/2020 - Portaria nº 032/2020 De 04 de maio de 2020.
Portaria nº 032/2020 De 04 de maio de 2020. -
04/05/2020 - Portaria nº 031/2020 De 04 de maio de 2020.
Portaria nº 031/2020 De 04 de maio de 2020. -
30/04/2020 - DECRETO Nº 020/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/04/2020 - DECRETO Nº 019 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19
(CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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