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16/07/2020 - DECRETO Nº 031 DE 16 DE JULHO DE 2020.
RENOVA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 029/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DETERMINOU AS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB, RENOVA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, E INSTITUI O ENSINO REMOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. -
16/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020
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16/06/2020 - DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020
ALTERA AS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB -
10/06/2020 - DECRETO Nº 027/2020
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01/06/2020 - DECRETO Nº 024/2020 - DE 01 DE JUNHO DE 2020.
REVOGA O DECRETO Nº 023/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/08/2019 - DECRETO Nº 016/2019 de 01 de agosto de 2019
ESTABELECE REGRAS COMPLEMENTARES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO BIOMÉTRICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DOS PLANTÕES EM REGIME DE ESCALA DE 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
